Municipio de Livramento de Nossa Senhora: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Livramento de Nossa Senhora apareceu em 33 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 48 publicações. Em 29% deles aparece como ré (polo passivo), em 68% como autora (polo ativo) e em 3,2% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 23 | 70% |
| Agravo de instrumento | 3 | 9,1% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 6,1% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 3% |
| Agravo em recurso especial | 1 | 3% |
| Processo administrativo | 1 | 3% |
| Tutela cautelar antecedente | 1 | 3% |
| Conflito de competência cível | 1 | 3% |
Como consultar um processo de Municipio de Livramento de Nossa Senhora
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8002192-04.2025.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8000953-67.2022.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 0000842-06.2014.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 0001241-35.2014.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 0000802-24.2014.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · 26/10/2026 - 8001271-89.2018.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · 23/10/2026 - 0000852-50.2014.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000445-24.2022.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 8000808-74.2023.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 8002687-48.2025.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 0000274-53.2015.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · 21/10/2026 - 8000994-10.2017.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 - 8001448-53.2018.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · 21/10/2026 - 8038918-87.2021.8.05.0000
TJBA · Processo administrativo · 20/10/2026 - 8000680-59.2020.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · 19/10/2026 - 0000779-78.2014.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · 15/10/2026
Ver todos os 58 processos de Municipio de Livramento de Nossa Senhora com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 33 |
| setembro de 2026 | 34 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Livramento de Nossa Senhora nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.