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Municipio de Morro do Chapeu: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Municipio de Morro do Chapeu apareceu em 118 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 163 publicações. Em 70% deles aparece como ré (polo passivo), em 28% como autora (polo ativo) e em 1,7% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJBA118
100%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Procedimento comum cível65
55%
Execução fiscal16
14%
Agravo de instrumento13
11%
Apelação cível9
7,6%
Ação civil pública cível2
1,7%
Mandado de segurança cível2
1,7%
Usucapião1
0,8%
Cumprimento provisório de decisão1
0,8%
Petição cível1
0,8%
Recurso inominado cível1
0,8%

Como consultar um processo de Municipio de Morro do Chapeu

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 173 processos de Municipio de Morro do Chapeu com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026118
setembro de 202663

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Municipio de Morro do Chapeu nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público