Processos de Municipio de Morro do Chapeu (1 de 2)
173 processos em que Municipio de Morro do Chapeu aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000103-89.2008.8.05.0170
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 0000659-62.2006.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0000726-46.2014.8.05.0170
TJBA · Usucapião · autora · 01/10/2026 - 0000993-23.2011.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000994-08.2011.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0001000-73.2015.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0001426-32.2008.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 0001463-83.2013.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0001495-59.2011.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0001777-97.2011.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0001779-67.2011.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0001803-90.2014.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0001806-45.2014.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0001817-74.2014.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0002022-74.2012.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000014-46.2016.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8000072-73.2021.8.05.0170
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8000073-63.2018.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000092-69.2018.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000130-81.2018.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000158-10.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000159-92.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000160-77.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000180-68.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000182-38.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000213-29.2020.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 23/10/2026 - 8000214-14.2020.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026 - 8000215-96.2020.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000216-81.2020.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000217-66.2020.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000244-20.2018.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000357-71.2018.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000375-58.2019.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000762-20.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 8000813-21.2018.8.05.0170
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 8000841-47.2022.8.05.0170
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8000869-73.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000908-22.2016.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000913-05.2020.8.05.0170
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 8000933-93.2020.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 8000974-50.2026.8.05.0170
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8000988-49.2017.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 27/10/2026 - 8000998-93.2017.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 8001058-90.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001059-75.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001068-37.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001078-52.2020.8.05.0170
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 8001231-75.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001239-91.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001249-38.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001270-14.2022.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8001280-29.2020.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001307-36.2025.8.05.0170
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 24/09/2026 - 8001319-21.2023.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8001323-58.2023.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001334-87.2023.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8001392-27.2022.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001427-84.2022.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001437-02.2020.8.05.0170
TJBA · Ação popular · ré · 18/09/2026 - 8001493-64.2022.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8001513-16.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001518-77.2022.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8001552-57.2019.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001589-79.2022.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8001601-93.2022.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001606-81.2023.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8001607-66.2023.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8001619-80.2023.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8001628-42.2023.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001631-94.2023.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001652-17.2016.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001689-34.2022.8.05.0170
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001710-44.2021.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001719-74.2019.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001734-04.2023.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8001747-37.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001748-22.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001757-81.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001760-36.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001767-28.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001770-80.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001771-65.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001772-50.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001777-38.2023.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001779-42.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001780-27.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001782-94.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001783-79.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001784-64.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001785-49.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001786-34.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001787-24.2019.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8001787-19.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001788-04.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001789-86.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001790-71.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001790-37.2023.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8001808-58.2023.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8001809-77.2022.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
Números de Municipio de Morro do Chapeu: tribunais e tipos de processo