Processos de Municipio de Morro do Chapeu (2 de 2)
173 processos em que Municipio de Morro do Chapeu aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001830-63.2016.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 8001830-58.2019.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8001831-48.2016.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 8001868-65.2022.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8001869-79.2024.8.05.0170
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 06/10/2026 - 8001870-93.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001884-29.2016.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001888-56.2022.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8001896-33.2022.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8001899-51.2023.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8001908-47.2022.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8001914-64.2016.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001940-52.2022.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8001976-02.2019.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8001988-74.2023.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8002001-10.2022.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8002002-92.2022.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8002016-81.2019.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8002044-10.2023.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8002109-44.2019.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8002127-65.2019.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8002150-11.2019.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8002161-93.2026.8.05.0170
TJBA · Ação popular · ré · 07/10/2026 - 8002184-83.2019.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8002185-68.2019.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8002290-98.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002572-39.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002581-74.2021.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002593-88.2021.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002622-07.2022.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 8002968-89.2021.8.05.0170
TJBA · Monitória · ré · 27/10/2026 - 8002996-81.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003012-69.2025.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8003020-12.2026.8.05.0170
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 20/10/2026 - 8003071-57.2025.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8003084-56.2025.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8003131-30.2025.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8003155-97.2021.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003470-28.2021.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8003478-05.2021.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8003551-06.2023.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8003590-71.2021.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8003770-87.2021.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8003839-22.2021.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8003840-07.2021.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003948-65.2023.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8004741-04.2023.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8004824-20.2023.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8004831-12.2023.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8004835-49.2023.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8004841-56.2023.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8004850-18.2023.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8007768-49.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 8021827-08.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 8026969-90.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/11/2026 - 8033041-93.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 8051878-02.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 8054840-95.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8067564-34.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026 - 8067569-56.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 8067583-40.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 8067601-61.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8067614-60.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 8067619-82.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026 - 8067633-66.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8067653-57.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8100593-75.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 8155113-82.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 8157588-11.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 8159357-54.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 8159863-30.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8160904-32.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
Números de Municipio de Morro do Chapeu: tribunais e tipos de processo