Municipio de Cicero Dantas: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Cicero Dantas apareceu em 70 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 78 publicações. Em 57% deles aparece como ré (polo passivo), em 43% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 21 | 30% |
| Procedimento comum cível | 18 | 26% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 6 | 8,6% |
| Execução fiscal | 5 | 7,1% |
| Embargos do acusado | 3 | 4,3% |
| Execução de título extrajudicial | 2 | 2,9% |
| Mandado de segurança cível | 2 | 2,9% |
| Agravo de instrumento | 2 | 2,9% |
| Ação civil pública cível | 1 | 1,4% |
| Embargos à execução | 1 | 1,4% |
Como consultar um processo de Municipio de Cicero Dantas
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0001232-70.2014.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8000587-69.2015.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 0001064-78.2008.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8000526-09.2018.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8001875-71.2023.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8045037-25.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 8000162-32.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · 28/10/2026 - 8000528-42.2019.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · 28/10/2026 - 8000531-31.2018.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · 28/10/2026 - 8000775-91.2017.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · 28/10/2026 - 8000918-17.2016.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · 28/10/2026 - 8038781-71.2022.8.05.0000
TJBA · Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · 28/10/2026 - 0000165-22.2004.8.05.0057
TJBA · Ação civil pública cível · 27/10/2026 - 8007608-87.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 0001238-87.2008.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8000906-03.2016.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · 23/10/2026 - 0000134-89.2010.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · 22/10/2026 - 0000562-71.2010.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 0000968-63.2008.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · 22/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
Ver todos os 136 processos de Municipio de Cicero Dantas com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 70 |
| setembro de 2026 | 77 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Cicero Dantas nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.