Processos de Municipio de Cicero Dantas (1 de 2)

136 processos em que Municipio de Cicero Dantas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000004-70.2008.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
0000116-56.2026.8.25.0023
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
0000119-23.2010.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
0000129-67.2010.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
0000134-89.2010.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0000136-59.2010.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
0000165-22.2004.8.05.0057
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 27/10/2026
0000415-70.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
0000445-12.2012.8.05.0057
TJBA · Execução de título judicial · ré · 30/09/2026
0000562-71.2010.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026
0000771-45.2007.8.05.0057
TJBA · Procedimento sumário · ré · 24/09/2026
0000967-05.2013.8.05.0057
TJBA · Execução de título judicial · ré · 23/09/2026
0000968-63.2008.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0001064-78.2008.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
0001232-70.2014.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
0001238-87.2008.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
0001311-83.2013.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
0001312-68.2013.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
0001466-52.2014.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
0001624-44.2013.8.05.0057
TJBA · Embargos à execução · autora · 20/10/2026
0001631-75.2009.8.05.0057
TJBA · Monitória · ré · 24/09/2026
0002172-69.2013.8.05.0057
TJBA · Execução de título judicial · ré · 16/10/2026
0002525-12.2013.8.05.0057
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 14/09/2026
0002696-32.2014.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
0002820-49.2013.8.05.0057
TJBA · Embargos à execução · autora · 24/09/2026
0002824-86.2013.8.05.0057
TJBA · Embargos à execução · autora · 16/09/2026
0003391-83.2014.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
0006010-26.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026
0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
0026397-35.2010.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026
0557087-48.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
8000023-51.2019.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026
8000034-85.2016.8.05.0057
TJBA · Usucapião · 28/09/2026
8000084-62.2026.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
8000092-39.2026.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
8000094-09.2026.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
8000123-40.2018.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
8000129-47.2018.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026
8000161-47.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026
8000162-32.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026
8000271-41.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
8000276-97.2023.8.05.0057
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026
8000276-92.2026.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
8000288-87.2018.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
8000347-70.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026
8000354-72.2015.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
8000362-49.2015.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
8000369-41.2015.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
8000409-81.2019.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026
8000440-38.2018.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
8000484-76.2026.8.05.0057
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026
8000491-78.2020.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026
8000505-67.2017.8.05.0057
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 01/09/2026
8000520-31.2020.8.05.0057
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 04/09/2026
8000521-16.2020.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026
8000526-09.2018.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
8000528-76.2018.8.05.0057
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026
8000528-42.2019.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026
8000530-46.2018.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
8000531-31.2018.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
8000547-48.2019.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
8000563-07.2016.8.05.0057
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/10/2026
8000565-74.2016.8.05.0057
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/09/2026
8000567-39.2019.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
8000568-24.2019.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
8000572-56.2022.8.05.0057
TJBA · Petição cível · autora · 16/10/2026
8000577-88.2016.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
8000578-73.2016.8.05.0057
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/09/2026
8000587-69.2015.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
8000622-29.2015.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
8000628-36.2015.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
8000634-43.2015.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
8000658-71.2015.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
8000669-03.2015.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
8000700-81.2019.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026
8000705-11.2016.8.05.0057
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/09/2026
8000719-87.2019.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
8000725-36.2015.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
8000741-48.2019.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
8000761-97.2023.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
8000775-91.2017.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026
8000779-31.2017.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026
8000818-86.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
8000830-76.2016.8.05.0057
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 28/09/2026
8000846-88.2020.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
8000906-03.2016.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
8000918-17.2016.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
8000997-83.2022.8.05.0057
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026
8000999-53.2022.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
8001012-91.2018.8.05.0057
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 23/09/2026
8001103-74.2024.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026
8001184-33.2018.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
8001199-94.2021.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
8001220-75.2018.8.05.0057
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 14/09/2026
8001244-25.2026.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
8001257-68.2019.8.05.0057
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 16/10/2026
8001283-03.2018.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
8001285-36.2019.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
8001301-19.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026
8001415-84.2023.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026

Números de Municipio de Cicero Dantas: tribunais e tipos de processo