Municipio de Rio do Antonio: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Rio do Antonio apareceu em 22 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 26 publicações. Em 80% deles aparece como ré (polo passivo), em 20% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 22 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 8 | 36% |
| Apelação cível | 4 | 18% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 9,1% |
| Precatório | 1 | 4,5% |
| Execução fiscal | 1 | 4,5% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 4,5% |
| Execução de título extrajudicial | 1 | 4,5% |
| Remessa necessária cível | 1 | 4,5% |
| Procedimento sumário | 1 | 4,5% |
| Processo administrativo | 1 | 4,5% |
Como consultar um processo de Municipio de Rio do Antonio
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8000537-31.2023.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8000787-11.2016.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8000799-78.2023.8.05.0035
TJBA · Remessa necessária cível · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8000846-62.2017.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8001181-08.2022.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · 21/10/2026 - 0000063-49.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · 20/10/2026 - 8000689-55.2018.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026 - 0000098-63.2007.8.05.0215
TJBA · Execução fiscal · 15/10/2026 - 8000140-79.2017.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · 15/10/2026 - 0000085-75.2014.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 8020127-36.2022.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 8000677-60.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8000694-77.2018.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · 07/10/2026 - 8000835-33.2017.8.05.0035
TJBA · Procedimento sumário · 07/10/2026 - 8001679-65.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8000259-30.2023.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · 06/10/2026 - 8000011-06.2019.8.05.0035
TJBA · Execução de título extrajudicial · 05/10/2026 - 8000693-92.2018.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
Ver todos os 87 processos de Municipio de Rio do Antonio com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 22 |
| setembro de 2026 | 72 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Rio do Antonio nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.