Processos de Municipio de Rio do Antonio (1 de 1)
87 processos em que Municipio de Rio do Antonio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000027-72.2014.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000063-49.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0000082-23.2014.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0000085-75.2014.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0000087-45.2014.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 0000089-15.2014.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0000096-07.2014.8.05.0035
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0000098-63.2007.8.05.0215
TJBA · Execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 0000117-80.2014.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0000284-63.2015.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0000311-80.2014.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0000914-90.2013.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000011-06.2019.8.05.0035
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026 - 8000131-83.2018.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000140-79.2017.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8000190-08.2017.8.05.0035
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000223-95.2017.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000240-68.2016.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000256-46.2021.8.05.0035
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 23/09/2026 - 8000258-16.2021.8.05.0035
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 04/09/2026 - 8000259-30.2023.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8000260-15.2023.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000315-97.2022.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000359-92.2017.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000378-98.2017.8.05.0035
TJBA · Procedimento sumário · ré · 04/09/2026 - 8000437-76.2023.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8000473-65.2016.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8000511-72.2019.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000517-50.2017.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000537-31.2023.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000567-66.2023.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8000577-81.2021.8.05.0035
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000584-97.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000677-60.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000684-96.2019.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000686-03.2018.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8000687-85.2018.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000688-70.2018.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000689-55.2018.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000690-40.2018.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8000692-10.2018.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000693-92.2018.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000694-77.2018.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000699-02.2018.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000700-84.2018.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000701-69.2018.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000702-54.2018.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000705-09.2018.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000713-54.2016.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000770-96.2021.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000774-12.2016.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000787-11.2016.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000799-78.2023.8.05.0035
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026 - 8000821-10.2021.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000835-33.2017.8.05.0035
TJBA · Procedimento sumário · ré · 07/10/2026 - 8000840-21.2018.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000841-40.2017.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8000846-62.2017.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000910-72.2017.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000975-86.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001073-13.2021.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8001138-71.2022.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001154-25.2022.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001157-77.2022.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8001158-62.2022.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001165-54.2022.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001166-39.2022.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8001172-46.2022.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8001174-16.2022.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8001176-83.2022.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001178-53.2022.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8001181-08.2022.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8001194-07.2022.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8001217-50.2022.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8001220-05.2022.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 8001221-87.2022.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8001222-72.2022.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8001224-42.2022.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001226-12.2022.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001679-65.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001812-44.2025.8.05.0035
TJBA · Imissão na posse · 14/09/2026 - 8002094-82.2025.8.05.0035
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8002101-74.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8020127-36.2022.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026 - 8023500-12.2021.8.05.0000
TJBA · Processo administrativo · ré · 02/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Rio do Antonio: tribunais e tipos de processo