Municipio de Camacan: processos na Justiça
Em setembro de 2026, Municipio de Camacan apareceu em 41 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 66 publicações. Em 61% deles aparece como ré (polo passivo), em 39% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 41 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 12 | 29% |
| Procedimento comum cível | 10 | 24% |
| Apelação cível | 6 | 15% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 9,8% |
| Precatório | 4 | 9,8% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 4,9% |
| Remessa necessária cível | 1 | 2,4% |
| Cumprimento provisório de sentença | 1 | 2,4% |
| Agravo de instrumento | 1 | 2,4% |
Como consultar um processo de Municipio de Camacan
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8000290-85.2016.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 8003904-49.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026 - 8000075-46.2015.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · 28/09/2026 - 0009048-46.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 8000158-62.2015.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 8001734-75.2024.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 - 0000485-85.2011.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 8000565-82.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 - 0000137-96.2013.8.05.0038
TJBA · Remessa necessária cível · 21/09/2026 - 0000424-88.2015.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Camacan nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.