Processos de Municipio de Camacan (1 de 1)
91 processos em que Municipio de Camacan aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000101-64.2007.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0000137-96.2013.8.05.0038
TJBA · Embargos à execução · nos dois polos · 18/11/2026 - 0000424-88.2015.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0000485-85.2011.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 0000598-68.2013.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 0000599-53.2013.8.05.0038
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 12/11/2026 - 0000865-40.2013.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0000900-97.2013.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0002164-18.2014.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0009048-46.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000030-71.2017.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000042-22.2016.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000058-97.2021.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000061-47.2024.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000075-46.2015.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 8000134-63.2017.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8000158-62.2015.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000161-17.2015.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 8000218-30.2018.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 16/11/2026 - 8000274-19.2025.8.05.0038
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8000281-74.2026.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8000290-85.2016.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000294-25.2016.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8000301-65.2026.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8000304-20.2026.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8000341-96.2016.8.05.0038
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 01/10/2026 - 8000346-06.2025.8.05.0038
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/11/2026 - 8000377-89.2026.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/11/2026 - 8000382-14.2026.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8000401-20.2026.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8000410-79.2026.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 8000475-74.2026.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000478-78.2016.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000488-10.2025.8.05.0038
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 8000515-66.2020.8.05.0038
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 12/10/2026 - 8000517-26.2026.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8000545-91.2026.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8000549-65.2025.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000565-82.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000571-36.2019.8.05.0038
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 8000658-84.2022.8.05.0038
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 07/10/2026 - 8000682-97.2021.8.05.0119
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000822-10.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000834-10.2015.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000838-13.2016.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000958-90.2015.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 18/11/2026 - 8000973-88.2017.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001224-38.2019.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001232-39.2024.8.05.0038
TJBA · Embargos à execução · ré · 01/10/2026 - 8001236-86.2018.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001238-56.2018.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001239-41.2018.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001242-93.2018.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 19/11/2026 - 8001250-70.2018.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001272-84.2025.8.05.0038
TJBA · Usucapião · 18/11/2026 - 8001686-29.2018.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 19/11/2026 - 8001708-87.2018.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001734-75.2024.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001752-96.2024.8.05.0038
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 8001807-23.2019.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001965-34.2026.8.05.0038
TJBA · Usucapião · 17/11/2026 - 8002826-20.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002827-05.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002831-42.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003134-90.2025.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 8003177-95.2023.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8003195-14.2026.8.05.0038
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 8003221-12.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003291-34.2023.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 8003400-43.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003597-95.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8003904-49.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8004059-23.2024.8.05.0038
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8004239-39.2024.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 8004292-20.2024.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8004351-08.2024.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8004355-45.2024.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8004399-64.2024.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8004424-77.2024.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8004449-90.2024.8.05.0038
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8004816-80.2025.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8006097-54.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 8015182-64.2026.8.05.0000
TJBA · Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · autora · 10/11/2026 - 8021006-04.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 8047162-29.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 8064195-32.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8064197-02.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8064198-84.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8064199-69.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 10/11/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Camacan: tribunais e tipos de processo