Municipio de Pau Brasil: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Pau Brasil apareceu em 56 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 64 publicações. Em 89% deles aparece como ré (polo passivo), em 11% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 56 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 30 | 54% |
| Procedimento comum cível | 8 | 14% |
| Precatório | 5 | 8,9% |
| Apelação cível | 3 | 5,4% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 3,6% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 1,8% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 1,8% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 1,8% |
| Recurso inominado cível | 1 | 1,8% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 1,8% |
Como consultar um processo de Municipio de Pau Brasil
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000152-26.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 0000435-83.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 0000454-55.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 8001953-54.2025.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 8002223-44.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 30/10/2026 - 8000687-32.2025.8.05.0038
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 8039233-76.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 0000131-84.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 0000376-95.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 0000102-97.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 - 0000118-71.2003.8.05.0190
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0000156-97.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 - 8000190-57.2021.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0000264-29.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 0000271-21.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 8001790-84.2019.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · 26/10/2026 - 8000042-51.2016.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 - 8066037-81.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · 23/10/2026 - 0003463-71.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · 22/10/2026
Ver todos os 107 processos de Municipio de Pau Brasil com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 56 |
| setembro de 2026 | 41 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Pau Brasil nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.