Processos de Municipio de Pau Brasil (1 de 2)
107 processos em que Municipio de Pau Brasil aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000014-30.2013.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000059-59.1998.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000068-25.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000070-92.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0000071-77.2015.8.05.0190
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0000075-56.2011.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000079-93.2011.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000081-24.2015.8.05.0190
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000092-92.2011.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000094-23.2015.8.05.0190
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0000102-97.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000109-89.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000113-05.2010.8.05.0190
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000115-96.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000118-71.2003.8.05.0190
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000125-77.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000127-13.2015.8.05.0190
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0000130-65.2015.8.05.0190
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 0000131-84.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0000135-05.2006.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000140-12.2015.8.05.0190
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 0000149-71.2015.8.05.0190
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000152-26.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0000156-97.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000158-33.2015.8.05.0190
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 19/11/2026 - 0000160-03.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000166-10.2015.8.05.0190
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000170-47.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000172-17.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000176-88.2014.8.05.0190
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 16/11/2026 - 0000179-77.2013.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000181-13.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000182-95.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000183-80.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000189-87.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000215-90.2011.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 0000243-19.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000264-29.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000271-21.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000294-40.2009.8.05.0190
TJBA · Desapropriação · autora · 15/09/2026 - 0000312-61.2009.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000326-45.2009.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000328-15.2009.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000331-67.2009.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0000343-08.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000343-71.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000344-90.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000349-15.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000350-63.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0000376-95.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0000377-80.2014.8.05.0190
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0000383-87.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000402-35.2010.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000422-26.2010.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000435-83.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0000440-47.2010.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000454-55.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0000456-25.2015.8.05.0190
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000461-23.2010.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0000461-47.2015.8.05.0190
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 18/11/2026 - 0000464-36.2014.8.05.0190
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0000471-28.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000475-65.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000477-35.2014.8.05.0190
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000485-12.2014.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 0000489-49.2014.8.05.0190
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0003439-43.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0003441-13.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0003463-71.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0003494-91.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 21/10/2026 - 0004231-94.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000002-69.2016.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000023-45.2016.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000025-49.2015.8.05.0190
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 14/09/2026 - 8000030-71.2015.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000042-51.2016.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000046-88.2016.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000047-73.2016.8.05.0190
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000103-67.2022.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000190-57.2021.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000395-23.2020.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000396-08.2020.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000458-77.2022.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000501-53.2018.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 16/10/2026 - 8000687-32.2025.8.05.0038
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8000768-88.2019.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 09/11/2026 - 8000960-11.2025.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 8001790-84.2019.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 13/11/2026 - 8001953-54.2025.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 8002223-44.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8002362-30.2025.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8003060-36.2025.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 8003623-30.2025.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 8003793-65.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003917-48.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8009189-40.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8026688-13.2021.8.05.0000
TJBA · Processo administrativo · ré · 06/10/2026 - 8031200-68.2023.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026 - 8039233-76.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
Números de Municipio de Pau Brasil: tribunais e tipos de processo