Municipio de Curaca: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Curaca apareceu em 43 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 51 publicações. Em 70% deles aparece como ré (polo passivo), em 30% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 7 | 16% |
| Procedimento comum cível | 6 | 14% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 5 | 12% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 7% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 3 | 7% |
| Agravo de instrumento | 3 | 7% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 2 | 4,7% |
| Remessa necessária cível | 2 | 4,7% |
| Mandado de segurança cível | 2 | 4,7% |
| Recurso inominado cível | 2 | 4,7% |
Como consultar um processo de Municipio de Curaca
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8000662-21.2019.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8000757-22.2017.8.05.0073
TJBA · Execução contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 8041574-41.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 0000117-63.2014.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 8000385-58.2026.8.05.0073
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8001175-42.2026.8.05.0073
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 8018831-37.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · 26/10/2026 - 0000162-33.2015.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · 23/10/2026 - 8000436-79.2020.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8000500-94.2017.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · 23/10/2026 - 8000981-86.2019.8.05.0073
TJBA · Execução fiscal · 23/10/2026 - 8001037-75.2026.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000413-60.2025.8.05.0073
TJBA · Recurso inominado cível · 22/10/2026 - 0000493-49.2014.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · 21/10/2026 - 8000385-29.2024.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · 21/10/2026 - 8000410-76.2023.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 - 8000761-78.2025.8.05.0073
TJBA · Recurso inominado cível · 20/10/2026
Ver todos os 97 processos de Municipio de Curaca com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 43 |
| setembro de 2026 | 64 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Curaca nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.