Processos de Municipio de Curaca (1 de 1)

97 processos em que Municipio de Curaca aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000022-33.2014.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
0000027-55.2014.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
0000065-67.2014.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
0000077-47.2015.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
0000101-12.2014.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
0000117-63.2014.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
0000152-23.2014.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026
0000162-33.2015.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026
0000200-16.2013.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
0000475-28.2014.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
0000493-49.2014.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0000501-26.2014.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
0000505-68.2011.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026
0000506-53.2011.8.05.0073
TJBA · Desapropriação · autora · 24/09/2026
0000571-43.2014.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
0000806-15.2011.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
0000850-97.2012.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
0546814-05.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
8000015-84.2023.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
8000018-15.2018.8.05.0073
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026
8000023-08.2016.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · 25/09/2026
8000025-60.2025.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
8000086-91.2020.8.05.0073
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026
8000102-69.2025.8.05.0073
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026
8000144-55.2024.8.05.0073
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 02/09/2026
8000168-25.2020.8.05.0073
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 02/10/2026
8000169-97.2026.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
8000172-52.2026.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
8000211-64.2017.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
8000269-52.2026.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
8000385-29.2024.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026
8000385-58.2026.8.05.0073
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 28/10/2026
8000406-44.2020.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
8000410-76.2023.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
8000413-60.2025.8.05.0073
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026
8000436-79.2020.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
8000452-23.2026.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
8000460-15.2017.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
8000487-61.2018.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
8000496-76.2025.8.05.0073
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
8000497-61.2025.8.05.0073
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026
8000499-46.2016.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026
8000500-94.2017.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026
8000529-47.2017.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026
8000530-32.2017.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026
8000542-65.2025.8.05.0073
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026
8000587-69.2025.8.05.0073
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026
8000610-25.2019.8.05.0073
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 08/10/2026
8000617-07.2025.8.05.0073
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026
8000633-39.2017.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
8000634-24.2017.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
8000661-36.2019.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
8000662-21.2019.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
8000663-06.2019.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026
8000664-20.2021.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
8000668-18.2025.8.05.0073
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026
8000670-95.2019.8.05.0073
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/09/2026
8000757-22.2017.8.05.0073
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
8000761-78.2025.8.05.0073
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026
8000784-05.2017.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
8000828-24.2017.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
8000853-22.2026.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
8000856-74.2026.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
8000857-59.2026.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
8000890-83.2025.8.05.0073
TJBA · Usucapião · 14/10/2026
8000981-86.2019.8.05.0073
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
8001037-75.2026.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
8001040-64.2025.8.05.0073
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026
8001110-81.2025.8.05.0073
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026
8001127-59.2021.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026
8001135-02.2022.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026
8001143-37.2026.8.05.0073
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026
8001175-42.2026.8.05.0073
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026
8001277-64.2026.8.05.0073
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026
8002912-42.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 14/10/2026
8006091-47.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
8006212-75.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
8006225-74.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
8017497-02.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/09/2026
8017505-76.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/09/2026
8018748-55.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/09/2026
8018831-37.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026
8018864-61.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026
8038603-20.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026
8041574-41.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
8045709-33.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026
8051530-18.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026
8064141-03.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026
8064146-25.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026
8065169-69.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026
8065614-87.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026
8068512-10.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026
8070946-69.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
8157109-18.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026
8157115-25.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026
8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Curaca: tribunais e tipos de processo