Municipio de Porto Seguro: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Porto Seguro apareceu em 54 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 71 publicações. Em 61% deles aparece como ré (polo passivo), em 39% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 21 | 39% |
| Agravo de instrumento | 13 | 24% |
| Usucapião | 3 | 5,6% |
| Direta de inconstitucionalidade | 2 | 3,7% |
| Agravo em recurso especial | 2 | 3,7% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 1,9% |
| Reintegração / manutenção de posse | 1 | 1,9% |
| Alvará judicial - lei 6858/80 | 1 | 1,9% |
| Remessa necessária cível | 1 | 1,9% |
| Ação rescisória | 1 | 1,9% |
Como consultar um processo de Municipio de Porto Seguro
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8001001-52.2017.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8001622-05.2024.8.05.0201
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8003314-39.2024.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8157741-44.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 8004538-41.2026.8.05.0201
TJBA · Ação rescisória · 29/10/2026 - 8008514-14.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 8030834-24.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 8009906-31.2026.8.05.0201
TJBA · Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · 28/10/2026 - 8051976-84.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8057192-26.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 8006590-44.2025.8.05.0201
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0700450-75.2014.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 8001351-59.2025.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 8004759-58.2025.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 8005308-10.2021.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 8009468-05.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 8009488-93.2026.8.05.0201
TJBA · Embargos à execução fiscal · 22/10/2026
Ver todos os 90 processos de Municipio de Porto Seguro com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 54 |
| setembro de 2026 | 50 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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