Processos de Municipio de Porto Seguro (1 de 1)

90 processos em que Municipio de Porto Seguro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002155-86.2013.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · 19/10/2026
• 0005867-84.2013.8.05.0201
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/09/2026
• 0006873-63.2012.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 0700450-75.2014.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0803103-53.2022.8.19.0083
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 8000226-37.2017.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026
• 8000702-60.2026.8.05.0201
  TJBA · Direta de inconstitucionalidade · ré · 14/10/2026
• 8000778-55.2024.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026
• 8000988-77.2022.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 8001001-52.2017.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 8001061-20.2020.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · 20/10/2026
• 8001177-50.2025.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 8001351-59.2025.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 8001383-98.2024.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 8001622-05.2024.8.05.0201
  TJBA · Usucapião · 30/10/2026
• 8001713-71.2019.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · 06/10/2026
• 8001902-44.2022.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8002033-48.2024.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 8002533-67.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · 21/10/2026
• 8002905-63.2024.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 8003175-24.2023.8.05.0201
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 8003314-39.2024.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 8003444-97.2022.8.05.0201
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 07/09/2026
• 8004142-98.2025.8.05.0201
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 02/10/2026
• 8004538-41.2026.8.05.0201
  TJBA · Ação rescisória · ré · 29/10/2026
• 8004702-79.2021.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 8004715-10.2023.8.05.0201
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
• 8004749-14.2025.8.05.0201
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 11/09/2026
• 8004759-58.2025.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 8004904-80.2026.8.05.0201
  TJBA · Embargos à execução · ré · 22/09/2026
• 8005150-13.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 8005170-38.2024.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 8005177-35.2021.8.05.0201
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 29/09/2026
• 8005210-20.2024.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · 07/09/2026
• 8005240-21.2025.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 8005308-10.2021.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 8005599-05.2024.8.05.0201
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 03/09/2026
• 8005863-56.2023.8.05.0201
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026
• 8006027-55.2022.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 8006434-56.2025.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 8006510-85.2022.8.05.0201
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 8006590-44.2025.8.05.0201
  TJBA · Usucapião · 23/10/2026
• 8006674-50.2022.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · 30/09/2026
• 8006784-15.2023.8.05.0201
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026
• 8006832-08.2022.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · 20/10/2026
• 8007010-49.2025.8.05.0201
  TJBA · Usucapião · 06/10/2026
• 8007262-86.2024.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 8007752-74.2025.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 8007912-70.2023.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 8008114-42.2026.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8008263-38.2026.8.05.0201
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 8008495-50.2026.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8008514-14.2025.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
• 8008702-83.2025.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 8008769-14.2026.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 8009053-22.2026.8.05.0201
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 30/09/2026
• 8009299-52.2025.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 8009467-25.2023.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026
• 8009468-05.2026.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8009488-93.2026.8.05.0201
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026
• 8009672-49.2026.8.05.0201
  TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 20/10/2026
• 8009906-31.2026.8.05.0201
  TJBA · Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · ré · 28/10/2026
• 8010173-24.2026.8.05.0000
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026
• 8010245-58.2024.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 8010704-60.2024.8.05.0201
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 01/09/2026
• 8010734-61.2025.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 8012246-79.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8012385-31.2025.8.05.0201
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 11/09/2026
• 8018991-62.2026.8.05.0000
  TJBA · Tutela antecipada antecedente · autora · 17/09/2026
• 8023450-54.2019.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 8028043-82.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026
• 8030834-24.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
• 8038114-51.2023.8.05.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026
• 8040164-45.2026.8.05.0000
  TJBA · Tutela provisória · ré · 21/09/2026
• 8051976-84.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
• 8054992-46.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · 18/09/2026
• 8057192-26.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
• 8064224-82.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 8064350-35.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026
• 8064820-66.2026.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026
• 8064838-87.2026.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026
• 8066850-74.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · 02/10/2026
• 8084571-39.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026
• 8156535-92.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026
• 8156576-59.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026
• 8156896-12.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026
• 8157741-44.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 8159480-52.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Porto Seguro: tribunais e tipos de processo