Municipio de Santa Brigida: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Santa Brigida apareceu em 27 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 46 publicações. Em 96% deles aparece como ré (polo passivo), em 4,2% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 27 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 8 | 30% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 6 | 22% |
| Precatório | 4 | 15% |
| Procedimento comum cível | 1 | 3,7% |
| Execução fiscal | 1 | 3,7% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 3,7% |
| Recurso inominado cível | 1 | 3,7% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 3,7% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 1 | 3,7% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 3,7% |
Como consultar um processo de Municipio de Santa Brigida
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0001634-11.2012.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0001758-72.2004.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 0003719-04.2011.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · 28/10/2026 - 8001057-71.2024.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 8002671-24.2018.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 8002679-98.2018.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 8002685-08.2018.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8002680-83.2018.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 8014687-54.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · 23/10/2026 - 8019156-46.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · 23/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8003471-08.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 - 8004705-88.2026.8.05.0191
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 20/10/2026 - 8009934-29.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 - 0001955-46.2012.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 - 8004328-54.2025.8.05.0191
TJBA · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 8007121-29.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 - 8007122-14.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026
Ver todos os 84 processos de Municipio de Santa Brigida com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 27 |
| setembro de 2026 | 61 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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