Municipio de Brejolandia: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Brejolandia apareceu em 62 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 71 publicações. Em 70% deles aparece como ré (polo passivo), em 28% como autora (polo ativo) e em 1,7% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 19 | 31% |
| Apelação cível | 11 | 18% |
| Execução fiscal | 7 | 11% |
| Remessa necessária cível | 5 | 8,1% |
| Mandado de segurança cível | 4 | 6,5% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 3,2% |
| Outros procedimentos de jurisdição voluntária | 2 | 3,2% |
| Ação civil pública cível | 2 | 3,2% |
| Agravo de instrumento | 2 | 3,2% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 1,6% |
Como consultar um processo de Municipio de Brejolandia
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000299-44.2016.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8000447-40.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8000478-26.2022.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8000564-31.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8000630-11.2021.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · 30/10/2026 - 8000234-05.2019.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8000276-78.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8000564-36.2018.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · 29/10/2026 - 8001063-10.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0000230-56.2009.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · 28/10/2026 - 8000189-69.2017.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 8000235-87.2019.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8000791-55.2020.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 8000320-63.2025.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 8000798-47.2020.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 1102809-69.2026.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8000040-63.2023.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · 23/10/2026 - 8000585-36.2023.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026
Ver todos os 108 processos de Municipio de Brejolandia com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 62 |
| setembro de 2026 | 49 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Brejolandia nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.