Processos de Municipio de Brejolandia (1 de 2)
108 processos em que Municipio de Brejolandia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000185-76.2014.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000230-56.2009.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026 - 0000299-44.2016.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0000354-29.2015.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0000709-39.2015.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0001074-93.2015.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0001076-63.2015.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0030744-02.2003.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento provisório de sentença · autora · 14/10/2026 - 1102809-69.2026.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026 - 8000011-23.2017.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000014-75.2017.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000026-89.2017.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000031-14.2017.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 8000036-94.2021.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8000039-78.2023.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000040-63.2023.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 8000044-47.2016.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000045-22.2022.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8000049-69.2016.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000051-39.2016.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000057-46.2016.8.05.0246
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026 - 8000060-98.2016.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 11/09/2026 - 8000071-30.2016.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000075-67.2016.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000076-42.2022.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000078-22.2016.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000081-74.2016.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8000107-72.2016.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 8000116-34.2016.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 8000123-11.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000164-22.2018.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000168-93.2017.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 11/09/2026 - 8000177-55.2017.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000189-69.2017.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000197-46.2017.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 8000206-08.2017.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 8000234-05.2019.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8000235-87.2019.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 8000273-94.2022.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000276-20.2020.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000276-78.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000296-11.2020.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000320-63.2025.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8000327-31.2020.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8000447-40.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 8000460-78.2017.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000478-26.2022.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8000504-29.2019.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000510-94.2023.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000511-79.2023.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8000512-64.2023.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8000513-49.2023.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8000527-09.2018.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8000532-26.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000542-02.2023.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8000543-55.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000543-84.2023.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8000547-24.2023.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000555-06.2020.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · autora · 01/10/2026 - 8000558-24.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000559-14.2018.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000560-91.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000564-36.2018.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8000564-31.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000565-21.2018.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000566-06.2018.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8000578-15.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000585-36.2023.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000595-46.2024.8.05.0246
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 23/10/2026 - 8000616-27.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000619-40.2025.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 22/09/2026 - 8000621-49.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000625-86.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000630-11.2021.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026 - 8000671-75.2021.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8000693-36.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000695-11.2018.8.05.0246
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 07/09/2026 - 8000696-88.2021.8.05.0246
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 16/09/2026 - 8000699-43.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000700-28.2021.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/10/2026 - 8000703-80.2021.8.05.0246
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 01/10/2026 - 8000704-65.2021.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 07/09/2026 - 8000710-72.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000711-57.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000766-08.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000790-70.2020.8.05.0246
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 29/09/2026 - 8000791-55.2020.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8000798-47.2020.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000800-17.2020.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000803-69.2020.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000822-75.2020.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000829-67.2020.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000838-29.2020.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000840-96.2020.8.05.0246
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 01/10/2026 - 8000996-45.2024.8.05.0246
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 07/09/2026 - 8001005-07.2024.8.05.0246
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 12/10/2026 - 8001041-49.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 8001063-10.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001266-35.2025.8.05.0246
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026
Números de Municipio de Brejolandia: tribunais e tipos de processo