Municipio de Belo Campo: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Belo Campo apareceu em 22 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 26 publicações. Em 85% deles aparece como ré (polo passivo), em 15% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 22 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 6 | 27% |
| Procedimento comum cível | 5 | 23% |
| Apelação cível | 2 | 9,1% |
| Execução de título judicial | 1 | 4,5% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 4,5% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 4,5% |
| Execução fiscal | 1 | 4,5% |
| Mandado de segurança coletivo | 1 | 4,5% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 4,5% |
| Ação civil coletiva | 1 | 4,5% |
Como consultar um processo de Municipio de Belo Campo
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8000162-92.2025.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8000186-96.2020.8.05.0024
TJBA · Mandado de segurança coletivo · 29/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 0000476-05.2010.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença · 26/10/2026 - 8000707-07.2021.8.05.0024
TJBA · Apelação cível · 23/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000149-40.2018.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 - 8157651-36.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 8000006-75.2023.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8000271-43.2024.8.05.0024
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 - 8000381-13.2022.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 8000030-45.2019.8.05.0024
TJBA · Execução fiscal · 05/10/2026 - 8000261-96.2024.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 8000263-47.2016.8.05.0024
TJBA · Apelação cível · 05/10/2026 - 8000675-02.2021.8.05.0024
TJBA · Ação civil coletiva · 05/10/2026 - 0000290-40.2014.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 - 0000296-47.2014.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 - 0000384-85.2014.8.05.0024
TJBA · Execução de título judicial · 01/10/2026 - 0000391-19.2010.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 - 0000474-35.2010.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026
Ver todos os 83 processos de Municipio de Belo Campo com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 22 |
| setembro de 2026 | 67 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Belo Campo nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.