Processos de Municipio de Belo Campo (1 de 1)
84 processos em que Municipio de Belo Campo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000006-86.2001.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0000024-58.2011.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0000078-58.2010.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0000137-46.2010.8.05.0024
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 17/09/2026 - 0000205-93.2010.8.05.0024
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 25/09/2026 - 0000220-96.2009.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000245-36.2014.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000261-87.2014.8.05.0024
TJBA · Execução de título judicial · ré · 17/09/2026 - 0000271-34.2014.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000290-40.2014.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000291-25.2014.8.05.0024
TJBA · Execução de título judicial · ré · 17/09/2026 - 0000296-47.2014.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000315-53.2014.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0000330-22.2014.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000333-74.2014.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0000338-96.2014.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000343-21.2014.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000384-85.2014.8.05.0024
TJBA · Execução de título judicial · ré · 01/10/2026 - 0000385-70.2014.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000389-10.2014.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000391-19.2010.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000395-17.2014.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0000474-35.2010.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000475-20.2010.8.05.0024
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0000476-05.2010.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0000707-90.2014.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0008571-52.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 1105798-44.2023.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/09/2026 - 8000006-75.2023.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000030-45.2019.8.05.0024
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8000075-20.2017.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000118-20.2018.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000120-87.2018.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000125-12.2018.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000137-26.2018.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000142-48.2018.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000143-67.2017.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000143-33.2018.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000149-40.2018.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000153-77.2018.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000156-32.2018.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000162-92.2025.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000176-42.2026.8.05.0024
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/09/2026 - 8000178-12.2026.8.05.0024
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 16/09/2026 - 8000186-96.2020.8.05.0024
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 29/10/2026 - 8000191-50.2022.8.05.0024
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000193-20.2022.8.05.0024
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000200-12.2022.8.05.0024
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000211-75.2021.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000224-06.2023.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000229-96.2021.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000261-96.2024.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000263-47.2016.8.05.0024
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8000271-43.2024.8.05.0024
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8000272-67.2020.8.05.0024
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026 - 8000273-52.2020.8.05.0024
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 8000286-22.2018.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000288-89.2018.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000293-14.2018.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000301-88.2018.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000304-43.2018.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000334-68.2024.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000353-45.2022.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000359-81.2024.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000381-13.2022.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000412-28.2025.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000425-27.2025.8.05.0024
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8000427-36.2021.8.05.0024
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026 - 8000552-62.2025.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000589-31.2021.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000604-97.2021.8.05.0024
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 22/09/2026 - 8000619-66.2021.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000619-95.2023.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000620-51.2021.8.05.0024
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 03/09/2026 - 8000641-56.2023.8.05.0024
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 17/09/2026 - 8000663-17.2023.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000675-02.2021.8.05.0024
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 05/10/2026 - 8000697-60.2021.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000703-67.2021.8.05.0024
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000707-07.2021.8.05.0024
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8001670-75.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8157651-36.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Belo Campo: tribunais e tipos de processo