Municipio de Itapebi: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Itapebi apareceu em 79 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 88 publicações. Em 87% deles aparece como ré (polo passivo), em 13% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 79 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença de ações coletivas | 40 | 51% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 16 | 20% |
| Apelação cível | 7 | 8,9% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 5 | 6,3% |
| Procedimento comum cível | 2 | 2,5% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 2,5% |
| Execução fiscal | 2 | 2,5% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 1,3% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 1,3% |
| Execução de título extajudicial contra a fazenda pública | 1 | 1,3% |
Como consultar um processo de Municipio de Itapebi
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8000158-50.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 - 8000328-22.2026.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8000334-29.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 - 8000352-50.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 - 8004847-40.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 - 8004878-60.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 - 8000330-89.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 - 8000336-96.2026.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8000350-80.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 - 8004876-90.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 - 8005636-39.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 8006801-24.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 8000136-97.2016.8.05.0125
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 8000599-07.2021.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 8046442-62.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8000126-45.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026 - 8000128-15.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026 - 8000161-05.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026 - 8000349-95.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026
Ver todos os 125 processos de Municipio de Itapebi com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 79 |
| setembro de 2026 | 67 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Itapebi nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.