Processos de Municipio de Itapebi (1 de 2)
125 processos em que Municipio de Itapebi aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000577-30.2010.8.05.0125
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000029-87.2015.8.05.0125
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000039-70.2018.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000056-02.2017.8.05.0125
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000062-43.2016.8.05.0125
TJBA · Ação civil pública cível · 07/09/2026 - 8000092-51.2018.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 07/09/2026 - 8000096-88.2018.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000125-60.2026.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000126-45.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8000128-15.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8000136-97.2016.8.05.0125
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000146-36.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026 - 8000158-50.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8000161-05.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8000162-87.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/09/2026 - 8000229-60.2016.8.05.0125
TJBA · Ação civil pública cível · 30/09/2026 - 8000315-23.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/09/2026 - 8000316-08.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000328-22.2026.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 8000330-60.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000330-89.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8000331-74.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8000333-44.2026.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 08/10/2026 - 8000334-29.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8000335-82.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000336-67.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000336-96.2026.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 29/10/2026 - 8000337-81.2026.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 23/10/2026 - 8000338-66.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8000339-51.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000340-07.2024.8.05.0079
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8000340-36.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8000345-58.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000346-43.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8000347-28.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000349-95.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8000350-80.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8000351-65.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8000352-50.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8000356-87.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8000357-72.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8000371-56.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8000373-26.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8000375-93.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8000376-78.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000377-63.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8000378-48.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000379-33.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8000380-18.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000383-70.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8000599-07.2021.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000997-80.2023.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001720-31.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001973-82.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002074-03.2018.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8002134-92.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8002810-40.2026.8.05.0079
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8002837-67.2019.8.05.0079
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 8002878-63.2021.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003146-44.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003173-61.2025.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003200-10.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003511-98.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8004498-37.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004657-77.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8004709-73.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004745-18.2026.8.05.0079
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 22/09/2026 - 8004754-77.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004843-03.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8004844-85.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8004846-55.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8004847-40.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8004849-10.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8004850-92.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 8004851-77.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8004853-47.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8004856-02.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8004857-84.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8004873-38.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8004876-90.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8004878-60.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8004880-30.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004883-82.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8004974-12.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8004977-64.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8005089-33.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005278-11.2025.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8005498-72.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005500-42.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005501-27.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8005576-66.2026.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 8005579-21.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005580-40.2025.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8005585-28.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8005586-13.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005590-50.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8005596-57.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8005597-42.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005632-02.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026
Números de Municipio de Itapebi: tribunais e tipos de processo