Municipio de Oliveira dos Brejinhos: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Municipio de Oliveira dos Brejinhos apareceu em 91 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 124 publicações. Em 93% deles aparece como ré (polo passivo), em 6,8% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJBA	90	99%
STJ	1	1,1%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Procedimento comum cível	46	51%
Cumprimento de sentença	12	13%
Mandado de segurança cível	8	8,8%
Petição cível	6	6,6%
Apelação cível	5	5,5%
Mandado de segurança coletivo	2	2,2%
Tutela cautelar antecedente	2	2,2%
Cumprimento provisório de decisão	1	1,1%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública	1	1,1%
Desapropriação imóvel rural por interesse social	1	1,1%

Como consultar um processo de Municipio de Oliveira dos Brejinhos

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 117 processos de Municipio de Oliveira dos Brejinhos com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	91
setembro de 2026	31

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Municipio de Oliveira dos Brejinhos nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.