Processos de Municipio de Oliveira dos Brejinhos (1 de 2)
117 processos em que Municipio de Oliveira dos Brejinhos aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000074-50.2015.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0000078-24.2014.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0000134-86.2016.8.05.0184
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0000228-04.2016.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 0000238-49.2014.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0000279-79.2015.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000006-51.2021.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000015-86.2016.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000037-37.2022.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000046-33.2021.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000047-18.2021.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000051-94.2017.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000061-65.2022.8.05.0184
TJBA · Desapropriação imóvel rural por interesse social · autora · 05/10/2026 - 8000079-62.2017.8.05.0184
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8000079-23.2021.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000080-47.2017.8.05.0184
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8000080-08.2021.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000083-26.2022.8.05.0184
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8000087-39.2017.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000087-97.2021.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000090-91.2017.8.05.0184
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000098-68.2017.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000106-45.2017.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000116-50.2021.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000145-03.2021.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000152-29.2020.8.05.0184
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8000166-76.2021.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000167-03.2017.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000169-31.2021.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000177-08.2021.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000185-14.2023.8.05.0184
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 8000199-71.2018.8.05.0184
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 09/10/2026 - 8000233-46.2018.8.05.0184
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8000234-26.2021.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000236-93.2021.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8000238-92.2023.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000244-31.2025.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000272-38.2021.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000279-30.2021.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000293-72.2025.8.05.0184
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 07/10/2026 - 8000296-32.2022.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000301-88.2021.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000317-42.2021.8.05.0184
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8000322-06.2017.8.05.0184
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 30/10/2026 - 8000348-23.2025.8.05.0184
TJBA · Petição cível · ré · 23/10/2026 - 8000380-91.2026.8.05.0184
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 15/09/2026 - 8000391-23.2026.8.05.0184
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000405-41.2025.8.05.0184
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8000429-45.2020.8.05.0184
TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 8000437-46.2025.8.05.0184
TJBA · Apelação / remessa necessária · ré · 24/09/2026 - 8000461-16.2021.8.05.0184
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 8000534-46.2025.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000535-31.2025.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000536-16.2025.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000547-89.2018.8.05.0184
TJBA · Ação popular · ré · 02/10/2026 - 8000550-73.2020.8.05.0184
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000560-83.2021.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000562-58.2018.8.05.0184
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000582-05.2025.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000596-62.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000618-86.2021.8.05.0184
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8000620-27.2019.8.05.0184
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000625-15.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000626-97.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000628-67.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000629-52.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000630-03.2021.8.05.0184
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8000631-22.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000632-07.2020.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000634-74.2020.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000637-29.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000662-42.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000663-27.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000664-12.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000665-94.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000667-64.2020.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000668-49.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000678-93.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000679-78.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000680-63.2020.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000682-33.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000683-18.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000684-03.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000686-70.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000693-62.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000694-47.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000697-31.2022.8.05.0184
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 8000701-73.2019.8.05.0184
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8000727-37.2020.8.05.0184
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000756-87.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000773-26.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000774-74.2021.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000776-78.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000777-63.2020.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000788-92.2020.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000875-43.2023.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000885-63.2018.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000965-46.2026.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026 - 8001004-43.2026.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
Números de Municipio de Oliveira dos Brejinhos: tribunais e tipos de processo