Municipio de Santo Estevao: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Santo Estevao apareceu em 137 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 316 publicações. Em 91% deles aparece como ré (polo passivo), em 9% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 76 | 55% |
| Mandado de segurança cível | 25 | 18% |
| Petição cível | 7 | 5,1% |
| Agravo de instrumento | 7 | 5,1% |
| Execução fiscal | 5 | 3,6% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 3 | 2,2% |
| Apelação cível | 3 | 2,2% |
| Precatório | 2 | 1,5% |
| Reintegração / manutenção de posse | 1 | 0,7% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 0,7% |
Como consultar um processo de Municipio de Santo Estevao
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8001542-56.2021.8.05.0230
TJBA · Nunciação de obra nova · 30/10/2026 - 8001753-53.2025.8.05.0230
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 8000027-20.2020.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8000311-86.2024.8.05.0230
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8000669-95.2017.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8001885-81.2023.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8031889-61.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8031902-60.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8032275-91.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8033833-98.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8033839-08.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8033844-30.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8066662-81.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8161011-76.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 8000077-46.2020.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 8000085-81.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 8001521-41.2025.8.05.0230
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8002005-27.2023.8.05.0230
TJBA · Petição cível · 27/10/2026 - 8000220-74.2016.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
Ver todos os 203 processos de Municipio de Santo Estevao com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 137 |
| setembro de 2026 | 76 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Santo Estevao nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.