Municipio de Mata de Sao Joao: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Mata de Sao Joao apareceu em 138 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 155 publicações. Em 27% deles aparece como ré (polo passivo), em 73% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 138 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 82 | 59% |
| Procedimento comum cível | 25 | 18% |
| Execução fiscal | 9 | 6,5% |
| Ação civil pública cível | 3 | 2,2% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 3 | 2,2% |
| Execução de título extajudicial contra a fazenda pública | 3 | 2,2% |
| Agravo de instrumento | 3 | 2,2% |
| Consignação em pagamento | 2 | 1,4% |
| Mandado de segurança cível | 2 | 1,4% |
| Desapropriação | 1 | 0,7% |
Como consultar um processo de Municipio de Mata de Sao Joao
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000243-44.2008.8.05.0164
TJBA · Desapropriação · 30/10/2026 - 0000820-22.2008.8.05.0164
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 0001183-38.2010.8.05.0164
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 8000365-27.2022.8.05.0164
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8002090-17.2023.8.05.0164
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8002856-36.2024.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8001006-15.2022.8.05.0164
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8001167-88.2023.8.05.0164
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8002028-06.2025.8.05.0164
TJBA · Ação civil pública cível · 29/10/2026 - 0000047-55.2000.8.05.0164
TJBA · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8000145-29.2022.8.05.0164
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 0001265-40.2008.8.05.0164
TJBA · Execução fiscal · 26/10/2026 - 8000741-18.2019.8.05.0164
TJBA · Execução fiscal · 26/10/2026 - 8001110-17.2016.8.05.0164
TJBA · Execução fiscal · 26/10/2026 - 8001393-25.2025.8.05.0164
TJBA · Execução fiscal · 26/10/2026 - 8001780-11.2023.8.05.0164
TJBA · Execução fiscal · 26/10/2026 - 8001933-15.2021.8.05.0164
TJBA · Apelação cível · 26/10/2026 - 8002366-48.2023.8.05.0164
TJBA · Apelação cível · 26/10/2026
Ver todos os 246 processos de Municipio de Mata de Sao Joao com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 138 |
| setembro de 2026 | 113 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Mata de Sao Joao nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.