Processos de Municipio de Mata de Sao Joao (1 de 3)

246 processos em que Municipio de Mata de Sao Joao aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000002-61.1994.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0000009-58.1991.8.05.0164
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 15/09/2026
• 0000047-55.2000.8.05.0164
  TJBA · Ação civil pública cível · 28/10/2026
• 0000088-07.2009.8.05.0164
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 24/09/2026
• 0000192-96.2009.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0000243-44.2008.8.05.0164
  TJBA · Desapropriação · autora · 30/10/2026
• 0000273-40.2012.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0000349-74.2006.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026
• 0000439-38.2013.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0000529-90.2006.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0000655-43.2006.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
• 0000683-40.2012.8.05.0054
  TJBA · Consignação em pagamento · ré · 21/10/2026
• 0000683-64.2013.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0000711-32.2013.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0000738-59.2006.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0000795-09.2008.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0000800-31.2008.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0000814-15.2008.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0000820-22.2008.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 0000847-29.2013.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0000935-38.2011.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0000941-74.2013.8.05.0164
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0000966-63.2008.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0000971-85.2008.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0000982-17.2008.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0000994-02.2006.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0000994-31.2008.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0001007-30.2008.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 0001063-87.2013.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0001118-14.2008.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0001183-38.2010.8.05.0164
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0001188-60.2010.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0001193-48.2011.8.05.0164
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0001202-10.2011.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0001203-92.2011.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0001219-12.2012.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0001265-40.2008.8.05.0164
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0001276-35.2009.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026
• 0001350-50.2013.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0001372-50.2009.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 0001457-31.2012.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0001577-69.2015.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0001578-54.2015.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0001635-53.2007.8.05.0164
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 21/09/2026
• 0001649-66.2009.8.05.0164
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0001751-88.2009.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 8000005-63.2020.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 8000012-55.2020.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 8000019-47.2020.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 8000031-32.2018.8.05.0164
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026
• 8000057-64.2017.8.05.0164
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 8000079-83.2021.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8000091-97.2021.8.05.0164
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 8000136-62.2025.8.05.0164
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 8000137-47.2025.8.05.0164
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 8000145-29.2022.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 8000221-53.2022.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 8000224-08.2022.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 8000254-19.2017.8.05.0164
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026
• 8000262-64.2015.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 8000262-15.2025.8.05.0164
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 8000266-04.2015.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 8000266-57.2022.8.05.0164
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 8000284-78.2022.8.05.0164
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 8000290-27.2018.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8000299-91.2015.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 8000350-58.2022.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 8000362-77.2019.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 8000365-27.2022.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 8000368-79.2022.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 8000381-78.2022.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 8000388-70.2022.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 8000395-33.2020.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 8000422-84.2018.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 8000424-88.2017.8.05.0164
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026
• 8000446-78.2019.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 8000494-32.2022.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 8000525-86.2021.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8000546-96.2020.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 8000547-86.2017.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 8000550-26.2026.8.05.0164
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026
• 8000576-39.2017.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 8000614-51.2017.8.05.0164
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026
• 8000626-21.2024.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8000628-93.2021.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 8000636-75.2018.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 8000647-36.2020.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 8000663-58.2018.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 8000693-93.2018.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 8000700-85.2018.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 8000705-68.2022.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 8000710-90.2022.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 8000711-17.2018.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 8000721-56.2021.8.05.0164
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026
• 8000741-18.2019.8.05.0164
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 8000750-72.2022.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 8000753-56.2024.8.05.0164
  TJBA · Usucapião · ré · 22/09/2026
• 8000803-58.2019.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 8000827-13.2024.8.05.0164
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026

Números de Municipio de Mata de Sao Joao: tribunais e tipos de processo