Municipio de Riacho de Santana: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Riacho de Santana apareceu em 30 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 36 publicações. Em 70% deles aparece como ré (polo passivo), em 30% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 13 | 43% |
| Apelação cível | 6 | 20% |
| Agravo de instrumento | 4 | 13% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 6,7% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 3,3% |
| Remessa necessária cível | 1 | 3,3% |
| Agravo em recurso especial | 1 | 3,3% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 3,3% |
| Conflito de competência cível | 1 | 3,3% |
Como consultar um processo de Municipio de Riacho de Santana
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8000067-51.2023.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · 28/10/2026 - 8000385-34.2023.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 8000528-18.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8033789-28.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000491-59.2024.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 8000967-29.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0000457-85.2008.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0801858-03.2023.8.20.5108
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 - 8000786-67.2022.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · 20/10/2026 - 0009195-22.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 0009336-41.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 8000294-41.2023.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0000336-18.2012.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 8000057-12.2020.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · 16/10/2026 - 8000616-95.2022.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 - 8000998-49.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 8000032-62.2021.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · 15/10/2026
Ver todos os 71 processos de Municipio de Riacho de Santana com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 30 |
| setembro de 2026 | 47 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Riacho de Santana nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.