Processos de Municipio de Riacho de Santana (1 de 1)
71 processos em que Municipio de Riacho de Santana aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000226-58.2008.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000302-48.2009.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0000336-18.2012.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0000354-15.2007.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0000457-85.2008.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0009195-22.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0009336-41.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0102623-58.2015.8.20.0108
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 0801858-03.2023.8.20.5108
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0805713-19.2025.8.20.5108
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0811016-30.2025.8.20.9500
TJRN · Processo administrativo · ré · 11/09/2026 - 1069739-57.2023.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026 - 8000032-62.2021.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8000057-12.2020.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000067-51.2023.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000112-26.2021.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8000113-11.2021.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000115-78.2021.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000224-58.2022.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000259-57.2018.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8000266-68.2026.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000294-41.2023.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000311-82.2020.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000353-29.2023.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000370-65.2023.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000385-34.2023.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000386-19.2023.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000389-71.2023.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000420-91.2023.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000449-83.2019.8.05.0212
TJBA · Monitória · ré · 21/09/2026 - 8000449-73.2025.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8000491-59.2024.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000525-68.2023.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000528-18.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000531-12.2022.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000538-04.2022.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000575-31.2022.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000587-45.2022.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000605-66.2022.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000609-06.2022.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000616-95.2022.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000640-55.2024.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000679-86.2023.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 8000706-64.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000720-53.2023.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000742-14.2023.8.05.0212
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/09/2026 - 8000747-31.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000780-60.2022.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000786-67.2022.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000804-88.2022.8.05.0212
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/09/2026 - 8000807-72.2024.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 8000813-16.2023.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000833-02.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000838-63.2022.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000885-95.2026.8.05.0212
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8000947-38.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000967-29.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000998-49.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001074-73.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001244-45.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001292-04.2026.8.05.0212
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8005736-37.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 8020125-66.2022.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 8021009-56.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8033789-28.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 8034916-98.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 8044690-55.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8072252-39.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 8075767-19.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Riacho de Santana: tribunais e tipos de processo