Municipio de Luis Eduardo Magalhaes: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Luis Eduardo Magalhaes apareceu em 1.687 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 2.838 publicações. Em 5,8% deles aparece como ré (polo passivo), em 94% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 1.553 | 92% |
| Procedimento comum cível | 38 | 2,3% |
| Apelação cível | 22 | 1,3% |
| Petição cível | 17 | 1% |
| Agravo de instrumento | 14 | 0,8% |
| Cumprimento de sentença | 13 | 0,8% |
| Agravo em recurso especial | 5 | 0,3% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 0,2% |
| Outros procedimentos de jurisdição voluntária | 3 | 0,2% |
| Mandado de segurança cível | 3 | 0,2% |
Como consultar um processo de Municipio de Luis Eduardo Magalhaes
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000778-56.2015.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 8000899-02.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 8003260-54.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 8003320-27.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 8003538-94.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 8010994-56.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 8015346-57.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 8015412-37.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 8016622-26.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 8017143-68.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 8077076-75.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 8153469-07.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 8001205-09.2018.8.05.0154
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8003185-15.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · 29/10/2026 - 8003270-64.2024.8.05.0154
TJBA · Ação civil pública cível · 29/10/2026 - 8009675-48.2026.8.05.0154
TJBA · Embargos à execução fiscal · 29/10/2026 - 8010777-13.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · 29/10/2026 - 8016651-76.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · 29/10/2026 - 8001288-88.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · 28/10/2026 - 8001573-81.2019.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
Ver todos os 2.031 processos de Municipio de Luis Eduardo Magalhaes com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 1.687 |
| setembro de 2026 | 385 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Luis Eduardo Magalhaes nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.