Processos de Municipio de Luis Eduardo Magalhaes (1 de 21)

2.031 processos em que Municipio de Luis Eduardo Magalhaes aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000778-56.2015.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
• 0000906-47.2013.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0000907-32.2013.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0000910-16.2015.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0000911-98.2015.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000915-38.2015.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0001142-96.2013.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0001145-51.2013.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0001152-43.2013.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0001175-86.2013.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0001205-87.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0001647-87.2013.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0001893-49.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0001941-76.2012.8.05.0154
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026
• 0002148-46.2010.8.05.0154
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
• 0002387-74.2015.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0002563-53.2015.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0002569-31.2013.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0002865-87.2012.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0003137-47.2013.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0003163-45.2013.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0003674-43.2013.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0003734-84.2011.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0003742-61.2011.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0003925-32.2011.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0004471-19.2013.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026
• 0004520-65.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0004539-71.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0004615-95.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0004619-35.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0004651-40.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0004772-68.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0004882-67.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0004894-81.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0004982-22.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0004992-66.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0005088-81.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0005119-04.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0005256-83.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0005272-37.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0005463-43.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0005672-12.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0005990-92.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0006308-75.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 8000008-48.2020.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 8000020-62.2020.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8000031-23.2022.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 8000040-53.2020.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 8000047-45.2020.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 07/09/2026
• 8000059-30.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 8000060-15.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 8000068-60.2016.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 8000070-59.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 8000082-73.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 8000086-42.2020.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 8000113-93.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 8000117-96.2019.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 8000121-02.2020.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 8000123-69.2020.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 8000134-98.2020.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 8000190-29.2023.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 8000258-76.2023.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8000261-65.2022.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 8000272-94.2022.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 8000308-39.2022.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 8000309-24.2022.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 8000326-60.2022.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8000460-87.2022.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8000465-12.2022.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 8000503-63.2018.8.05.0154
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 02/10/2026
• 8000578-34.2020.8.05.0154
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026
• 8000590-72.2025.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 8000626-61.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 8000628-31.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 8000632-34.2019.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 8000636-71.2019.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 8000696-10.2020.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 8000705-69.2020.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 8000707-40.2024.8.05.9000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 8000780-11.2020.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 8000833-16.2025.8.05.0154
  TJBA · Ação de exigir contas · ré · 17/09/2026
• 8000899-02.2026.8.05.9000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 8000909-50.2019.8.05.0154
  TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026
• 8000963-40.2024.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/09/2026
• 8000975-30.2019.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 8001031-92.2021.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 8001032-77.2021.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 8001036-41.2026.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 8001039-69.2021.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 8001076-96.2021.8.05.0154
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026
• 8001080-36.2021.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026
• 8001100-90.2022.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 8001151-43.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 8001203-39.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8001205-09.2018.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 8001255-35.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 8001276-06.2021.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8001288-88.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 8001300-39.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026

Números de Municipio de Luis Eduardo Magalhaes: tribunais e tipos de processo