Processos de Municipio de Luis Eduardo Magalhaes (2 de 21)

2.071 processos em que Municipio de Luis Eduardo Magalhaes aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8001255-35.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 8001276-06.2021.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8001288-88.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 8001300-39.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 8001317-80.2015.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 8001332-49.2015.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 8001343-39.2019.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 8001379-52.2017.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8001386-44.2017.8.05.0154
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 17/09/2026
• 8001450-20.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 8001573-81.2019.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 8001604-57.2026.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 8001614-98.2025.8.05.0231
  TJBA · Carta precatória cível · autora · 03/09/2026
• 8001633-25.2017.8.05.0154
  TJBA · Execução de título judicial · ré · 24/09/2026
• 8001650-22.2021.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 8001657-19.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 8001659-86.2018.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 8001664-74.2019.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 8001711-48.2019.8.05.0154
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026
• 8001750-98.2026.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8001754-72.2025.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8001771-74.2026.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8001832-32.2026.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 8001836-74.2023.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 8001839-73.2016.8.05.0154
  TJBA · Ação popular · ré · 08/10/2026
• 8001848-83.2026.8.05.0154
  TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 01/10/2026
• 8001873-48.2016.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8001873-43.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 8001882-05.2019.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 8001902-49.2026.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 8001936-24.2026.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 8001950-52.2019.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
• 8001951-37.2019.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 8001955-64.2025.8.05.0154
  TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 27/10/2026
• 8001956-30.2017.8.05.0154
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 8002002-14.2020.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8002034-19.2020.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 8002042-25.2022.8.05.0154
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026
• 8002053-25.2020.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8002056-72.2023.8.05.0154
  TJBA · Embargos à execução · ré · 20/10/2026
• 8002060-17.2020.8.05.0154
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
• 8002114-80.2020.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 8002159-21.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 8002163-58.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 8002165-23.2022.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8002174-87.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8002177-42.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 8002191-79.2026.8.05.0154
  TJBA · Ação popular · ré · 07/09/2026
• 8002208-62.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 8002209-47.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 8002211-17.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 8002213-84.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 8002217-24.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 8002219-91.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 8002249-29.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8002275-27.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 8002297-85.2019.8.05.0154
  TJBA · Ação popular · ré · 14/09/2026
• 8002308-17.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 8002315-67.2023.8.05.0154
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026
• 8002333-30.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 8002348-96.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 8002358-43.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 8002378-92.2023.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 8002402-62.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 8002409-54.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 8002426-90.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 8002429-35.2025.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8002440-74.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 8002452-44.2026.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 8002453-73.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 8002458-56.2023.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 8002462-35.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 8002464-05.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 8002468-03.2023.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 8002470-12.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 8002477-04.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 8002487-48.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 8002496-10.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 8002496-68.2023.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 8002499-23.2023.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 8002502-17.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 8002506-15.2023.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 8002509-67.2023.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 8002510-91.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 8002511-76.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 8002513-46.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 8002513-07.2023.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 8002516-98.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 8002527-35.2016.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 8002527-30.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 8002540-87.2023.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 8002542-52.2026.8.05.0154
  TJBA · Petição cível · ré · 16/10/2026
• 8002545-51.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 8002546-36.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8002550-34.2023.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 8002554-13.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 8002556-36.2026.8.05.0154
  TJBA · Ação popular · ré · 22/10/2026
• 8002559-35.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 8002560-20.2019.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8002561-10.2016.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026

Números de Municipio de Luis Eduardo Magalhaes: tribunais e tipos de processo