Pular para o conteúdo

Municipio de Santa Luzia: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Municipio de Santa Luzia apareceu em 900 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 2.433 publicações. Em 40% deles aparece como ré (polo passivo), em 60% como autora (polo ativo) e em 0,5% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJMG832
92%
TJBA43
4,8%
TJMA17
1,9%
STJ6
0,7%
TJPB2
0,2%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Execução fiscal415
46%
Procedimento comum cível137
15%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública53
5,9%
Apelação cível43
4,8%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública40
4,4%
Ação civil pública cível31
3,4%
Cumprimento de sentença24
2,7%
Usucapião24
2,7%
Agravo de instrumento20
2,2%
Recurso inominado cível18
2%

Como consultar um processo de Municipio de Santa Luzia

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 99 processos de Municipio de Santa Luzia com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026900
setembro de 2026660

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Municipio de Santa Luzia nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público