Processos de Municipio de Santa Luzia (1 de 1)

99 processos em que Municipio de Santa Luzia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000013-12.2014.8.05.0222
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
0000029-68.2011.8.05.0222
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
0000035-61.2000.8.05.0222
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
0000044-81.2004.8.05.0222
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
0000133-36.2006.8.05.0222
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
0000171-14.2007.8.05.0222
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
0000184-66.2014.8.05.0222
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026
0000188-84.2006.8.05.0222
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
0000191-58.2014.8.05.0222
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026
0000207-12.2014.8.05.0222
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
0000212-34.2014.8.05.0222
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
0000229-70.2014.8.05.0222
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026
0000232-25.2014.8.05.0222
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
0000233-10.2014.8.05.0222
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
0000246-43.2013.8.05.0222
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
0000292-32.2013.8.05.0222
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
0000297-20.2014.8.05.0222
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
0000300-72.2014.8.05.0222
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026
0000320-97.2013.8.05.0222
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026
0000347-80.2013.8.05.0222
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
0000354-72.2013.8.05.0222
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
0000381-89.2012.8.05.0222
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
0000431-81.2013.8.05.0222
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026
0001725-18.2015.8.15.0321
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
0002173-77.2014.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
0002174-62.2014.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
0037961-58.1995.8.13.0245
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026
0374092-04.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 03/09/2026
0800040-93.2022.8.15.0321
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
0800066-91.2022.8.15.0321
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026
0800135-26.2022.8.15.0321
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026
0800179-21.2017.8.15.0321
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
0800697-64.2024.8.15.0321
TJPB · Apelação cível · ré · 15/10/2026
0801682-72.2020.8.15.0321
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
0801723-68.2022.8.15.0321
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026
5014355-31.2023.8.13.0245
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
6010671-63.2026.4.06.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · 30/09/2026
8000059-58.2016.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
8000274-53.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
8000363-18.2020.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
8000365-85.2020.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
8000578-52.2024.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
8000903-90.2025.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026
8000934-13.2025.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026
8000971-11.2023.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
8001013-89.2025.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026
8001015-59.2025.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026
8001019-96.2025.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
8001083-19.2019.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026
8001086-71.2019.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
8001094-48.2019.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026
8001095-33.2019.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
8001175-94.2019.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
8001180-53.2018.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
8001185-12.2017.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026
8001249-22.2017.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
8001269-13.2017.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
8001329-05.2025.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
8001476-31.2025.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
8001527-42.2025.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
8001616-65.2025.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
8001838-33.2025.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
8001872-08.2025.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
8001957-62.2023.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026
8002096-77.2024.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
8002240-80.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
8002462-48.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
8002609-11.2025.8.05.0038
TJBA · Embargos à execução · autora · 30/09/2026
8002832-95.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026
8003786-44.2024.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
8004036-77.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
8004041-02.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
8004042-84.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
8004045-39.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026
8004165-82.2024.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
8004175-29.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026
8004176-14.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
8004183-06.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
8004186-58.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026
8004191-80.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026
8004200-42.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
8004203-94.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
8004214-26.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
8004225-55.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026
8004232-47.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026
8004233-32.2024.8.05.0038
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
8004408-55.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
8020648-44.2023.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026
8022720-33.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026
8059993-12.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026
8061896-82.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026
8061901-07.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026
8069925-24.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026
8069936-53.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026
8086307-92.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026
8086321-76.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026
8086323-46.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026
8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Santa Luzia: tribunais e tipos de processo