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Municipio de Itape: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Municipio de Itape apareceu em 48 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 62 publicações. Em 82% deles aparece como ré (polo passivo), em 18% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJBA44
92%
TRF12
4,2%
STJ2
4,2%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Cumprimento de sentença de ações coletivas18
38%
Cumprimento de sentença8
17%
Apelação cível5
10%
Procedimento comum cível4
8,3%
Mandado de segurança cível2
4,2%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública2
4,2%
Cumprimento provisório de decisão1
2,1%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública1
2,1%
Agravo em recurso especial1
2,1%
Providência1
2,1%

Como consultar um processo de Municipio de Itape

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 62 processos de Municipio de Itape com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 202648
setembro de 202624

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Municipio de Itape nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público