Processos de Municipio de Itape (1 de 1)

62 processos em que Municipio de Itape aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002597-93.2011.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0007957-08.2005.4.01.3300
  TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
• 0009399-10.2011.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
• 0010466-44.2010.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 0013145-51.2009.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026
• 0013821-91.2012.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0018549-54.2007.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 0500208-10.2013.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
• 0500210-77.2013.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0500283-49.2013.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0500774-22.2014.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0501228-36.2013.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0503361-17.2014.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0503481-60.2014.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 0503592-44.2014.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0505828-95.2016.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 1037644-75.2026.4.01.3300
  TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026
• 8000331-06.2025.8.05.0113
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026
• 8000704-13.2020.8.05.0113
  TJBA · Desapropriação · autora · 03/09/2026
• 8000942-32.2020.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
• 8001413-14.2021.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 8001772-95.2020.8.05.0113
  TJBA · Desapropriação imóvel rural por interesse social · autora · 04/09/2026
• 8002949-84.2026.8.05.0113
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
• 8003090-40.2025.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 26/10/2026
• 8003091-30.2022.8.05.0113
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026
• 8003891-53.2025.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 8004526-97.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026
• 8004530-37.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026
• 8004532-07.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026
• 8004594-47.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026
• 8004596-17.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026
• 8004597-02.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026
• 8004598-84.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026
• 8004607-46.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026
• 8004609-16.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026
• 8004612-68.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026
• 8004613-53.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026
• 8004617-90.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026
• 8004681-03.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026
• 8004683-70.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026
• 8004685-40.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026
• 8004686-25.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026
• 8004688-92.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026
• 8004689-77.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026
• 8004691-47.2026.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026
• 8004966-98.2023.8.05.0113
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 8005122-86.2023.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8006258-89.2021.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
• 8006902-90.2025.8.05.0113
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 8007027-92.2024.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · 09/10/2026
• 8008468-74.2025.8.05.0113
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026
• 8008610-49.2023.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 8011344-65.2026.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 8011605-98.2024.8.05.0113
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 8011628-44.2024.8.05.0113
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 8012349-59.2025.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 8032022-62.2020.8.05.0000
  TJBA · Processo administrativo · ré · 06/10/2026
• 8060575-80.2024.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026
• 8063504-18.2026.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026
• 8159141-93.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Itape: tribunais e tipos de processo