Municipio de Santa Barbara: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Santa Barbara apareceu em 49 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 57 publicações. Em 69% deles aparece como ré (polo passivo), em 29% como autora (polo ativo) e em 2,2% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 11 | 22% |
| Procedimento comum cível | 9 | 18% |
| Agravo de instrumento | 4 | 8,2% |
| Execução fiscal | 2 | 4,1% |
| Remessa necessária cível | 2 | 4,1% |
| Procedimento do juizado especial cível | 2 | 4,1% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 4,1% |
| Ação civil pública cível | 2 | 4,1% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 4,1% |
| Execução de título extrajudicial | 1 | 2% |
Como consultar um processo de Municipio de Santa Barbara
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000966-19.2013.8.05.0219
TJBA · Remessa necessária cível · 30/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8001357-12.2025.8.05.0219
TJBA · Petição cível · 26/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000742-90.2023.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 8000980-56.2016.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 8001242-98.2019.8.05.0219
TJBA · Execução fiscal · 20/10/2026 - 8099141-30.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · 20/10/2026
Ver todos os 35 processos de Municipio de Santa Barbara com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 49 |
| setembro de 2026 | 36 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Santa Barbara nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.