Municipio de Feira da Mata: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Feira da Mata apareceu em 29 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 45 publicações. Em 44% deles aparece como ré (polo passivo), em 56% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 29 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo de instrumento | 11 | 38% |
| Apelação cível | 8 | 28% |
| Procedimento comum cível | 3 | 10% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 3 | 10% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 3,4% |
| Remessa necessária cível | 1 | 3,4% |
| Incidente de resolução de demandas repetitivas | 1 | 3,4% |
| Conflito de competência cível | 1 | 3,4% |
Como consultar um processo de Municipio de Feira da Mata
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8000905-94.2020.8.05.0051
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8000989-95.2020.8.05.0051
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8000978-66.2020.8.05.0051
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8059194-03.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8000980-36.2020.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 8001020-18.2020.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8059236-52.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 22/10/2026 - 8026236-27.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 21/10/2026 - 8084107-15.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 21/10/2026 - 8000684-48.2019.8.05.0051
TJBA · Apelação cível · 16/10/2026 - 8001075-66.2020.8.05.0051
TJBA · Apelação cível · 15/10/2026 - 8069774-58.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 15/10/2026 - 8000432-40.2022.8.05.0051
TJBA · Remessa necessária cível · 14/10/2026 - 8000878-48.2019.8.05.0051
TJBA · Apelação cível · 14/10/2026 - 8000949-16.2020.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 - 8000963-97.2020.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 - 8060365-92.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 07/10/2026
Ver todos os 49 processos de Municipio de Feira da Mata com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 29 |
| setembro de 2026 | 23 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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