Municipio de Itapetinga: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Itapetinga apareceu em 135 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 175 publicações. Em 70% deles aparece como ré (polo passivo), em 30% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 56 | 41% |
| Apelação cível | 24 | 18% |
| Execução fiscal | 12 | 8,9% |
| Mandado de segurança cível | 6 | 4,4% |
| Petição cível | 6 | 4,4% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 3% |
| Ação civil pública cível | 4 | 3% |
| Agravo de instrumento | 4 | 3% |
| Embargos à execução | 3 | 2,2% |
| Cumprimento provisório de decisão | 2 | 1,5% |
Como consultar um processo de Municipio de Itapetinga
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0001782-23.2012.8.05.0126
TJBA · Embargos à execução · 30/10/2026 - 0003707-64.2006.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0003798-18.2010.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0305097-15.2014.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 0305691-29.2014.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0502069-84.2016.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 8000824-51.2019.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8002128-41.2026.8.05.0126
TJBA · Petição cível · 30/10/2026 - 8002835-77.2024.8.05.0126
TJBA · Requerimento de reintegração de posse · 30/10/2026 - 8002923-81.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8003022-61.2019.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8003980-03.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8004009-53.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8004183-96.2025.8.05.0126
TJBA · Petição cível · 30/10/2026 - 0002354-57.2004.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 0501040-62.2017.8.05.0126
TJBA · Execução de título extrajudicial · 29/10/2026 - 8000789-91.2019.8.05.0126
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8003894-66.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026
Ver todos os 255 processos de Municipio de Itapetinga com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 135 |
| setembro de 2026 | 135 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Itapetinga nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.