Processos de Municipio de Itapetinga (1 de 3)
255 processos em que Municipio de Itapetinga aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000011-10.2012.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0000084-16.2011.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0000303-73.2004.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0000371-76.2011.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000473-31.1993.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000519-58.2009.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0000533-76.2008.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0000624-30.2012.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0000733-20.2007.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0001149-90.2004.8.05.0126
TJBA · Embargos à execução · ré · 20/10/2026 - 0001191-18.1999.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0001218-49.2009.8.05.0126
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 24/09/2026 - 0001220-19.2009.8.05.0126
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 15/09/2026 - 0001344-36.2008.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0001652-24.1998.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0001716-82.2008.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0001778-30.2005.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0001782-23.2012.8.05.0126
TJBA · Embargos à execução · ré · 30/10/2026 - 0001783-08.2012.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0001976-57.2011.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0001983-15.2012.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0002238-12.2008.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0002304-31.2004.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0002354-57.2004.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0002667-76.2008.8.05.0126
TJBA · Petição cível · autora · 14/09/2026 - 0002685-39.2004.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0002734-36.2011.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0002814-05.2008.8.05.0126
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 01/09/2026 - 0002894-66.2008.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0002931-88.2011.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0003126-73.2011.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0003221-06.2011.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0003232-35.2011.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0003382-16.2011.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0003689-38.2009.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0003707-64.2006.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0003798-18.2010.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0004200-36.2009.8.05.0126
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 07/09/2026 - 0004616-09.2006.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0004651-56.2012.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0004928-82.2006.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0004946-69.2007.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0005266-46.2012.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0007145-88.2012.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0009536-03.2010.8.05.0250
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 22/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0032699-14.2016.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 15/10/2026 - 0300084-59.2019.8.05.0126
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0300150-78.2015.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0300170-06.2014.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0300171-88.2014.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0300176-13.2014.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0300188-56.2016.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0300250-67.2014.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0300297-75.2013.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0300348-86.2013.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0300421-24.2014.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0300956-79.2016.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0301000-64.2017.8.05.0126
TJBA · Embargos à execução · autora · 25/09/2026 - 0301486-88.2013.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0301827-80.2014.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0302313-02.2013.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0302988-28.2014.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0303898-21.2015.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0304190-40.2014.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0304380-03.2014.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0304616-18.2015.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0304963-85.2014.8.05.0126
TJBA · Embargos à execução · autora · 01/09/2026 - 0305097-15.2014.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0305150-93.2014.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0305347-48.2014.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0305454-92.2014.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0305691-29.2014.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 0500149-12.2015.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0500157-23.2014.8.05.0126
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/10/2026 - 0500276-81.2014.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0500314-30.2013.8.05.0126
TJBA · Procedimento sumário · ré · 28/10/2026 - 0500367-74.2014.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0500451-36.2018.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0500611-66.2015.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0500659-59.2014.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0500738-38.2014.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0500860-46.2017.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0501040-62.2017.8.05.0126
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/10/2026 - 0501371-44.2017.8.05.0126
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 0501402-30.2018.8.05.0126
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 0501415-29.2018.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0501472-47.2018.8.05.0126
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 0501543-83.2017.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0501561-07.2017.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0501780-54.2016.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0501877-83.2018.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0501970-17.2016.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 0502069-84.2016.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0502461-87.2017.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0502490-40.2017.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0502625-18.2018.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0502798-13.2016.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0502832-51.2017.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000015-51.2025.8.05.0126
TJBA · Tutela cível · ré · 15/09/2026
Números de Municipio de Itapetinga: tribunais e tipos de processo