Processo 0304963-85.2014.8.05.0126

Envolve Municipio de Itapetinga (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Embargos à execução
Publicação mais recente: 01/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 01/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Itapetinga
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0126
Número sem pontuação: 03049638520148050126

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 670 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga · Órgãos do TJBA

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