Municipio de Itapitanga: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Itapitanga apareceu em 21 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 26 publicações. Em 37% deles aparece como ré (polo passivo), em 63% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 7 | 33% |
| Procedimento comum cível | 3 | 14% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 9,5% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 2 | 9,5% |
| Petição cível | 1 | 4,8% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 4,8% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 4,8% |
| Execução de título extajudicial contra a fazenda pública | 1 | 4,8% |
| Ação civil coletiva | 1 | 4,8% |
| Agravo de instrumento | 1 | 4,8% |
Como consultar um processo de Municipio de Itapitanga
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8001146-34.2026.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8000906-89.2019.8.05.0059
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8001263-59.2025.8.05.0059
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8000874-84.2019.8.05.0059
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 0000039-50.2004.8.05.0128
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 8000766-55.2019.8.05.0059
TJBA · Apelação cível · 26/10/2026 - 0005251-23.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 8061920-47.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000474-02.2021.8.05.0059
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 1015559-23.2025.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 0000301-53.2011.8.05.0128
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 - 8000795-37.2021.8.05.0059
TJBA · Apelação cível · 12/10/2026 - 8000879-09.2019.8.05.0059
TJBA · Apelação cível · 12/10/2026 - 0000128-39.2005.8.05.0128
TJBA · Apelação cível · 09/10/2026 - 0000140-53.2005.8.05.0128
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 07/10/2026 - 8001441-76.2023.8.05.0059
TJBA · Ação civil coletiva · 07/10/2026 - 0000056-57.2002.8.05.0128
TJBA · Petição cível · 02/10/2026 - 8000739-04.2021.8.05.0059
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 02/10/2026
Ver todos os 43 processos de Municipio de Itapitanga com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 21 |
| setembro de 2026 | 22 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Itapitanga nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.