Processos de Municipio de Itapitanga (1 de 1)
43 processos em que Municipio de Itapitanga aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000002-96.1999.8.05.0128
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000039-50.2004.8.05.0128
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000049-79.2013.8.05.0128
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 17/09/2026 - 0000056-57.2002.8.05.0128
TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 0000062-98.2001.8.05.0128
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000115-40.2005.8.05.0128
TJBA · Embargos à execução · autora · 23/09/2026 - 0000128-39.2005.8.05.0128
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0000130-33.2010.8.05.0128
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0000136-16.2005.8.05.0128
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000136-40.2010.8.05.0128
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000140-53.2005.8.05.0128
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 07/10/2026 - 0000159-59.2005.8.05.0128
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0000301-53.2011.8.05.0128
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0000315-37.2011.8.05.0128
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0005251-23.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 1015559-23.2025.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 1066843-07.2024.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026 - 8000063-90.2020.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000092-77.2019.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000158-86.2021.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000191-76.2021.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000353-08.2020.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000474-02.2021.8.05.0059
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000733-65.2019.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000739-04.2021.8.05.0059
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 02/10/2026 - 8000762-18.2019.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000765-70.2019.8.05.0059
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000766-55.2019.8.05.0059
TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 8000773-47.2019.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000777-84.2019.8.05.0059
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8000795-37.2021.8.05.0059
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8000814-04.2025.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000874-84.2019.8.05.0059
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000879-09.2019.8.05.0059
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8000906-89.2019.8.05.0059
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000976-96.2025.8.05.0059
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 8001146-34.2026.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001252-74.2018.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001263-59.2025.8.05.0059
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 8001441-76.2023.8.05.0059
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 07/10/2026 - 8061920-47.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Itapitanga: tribunais e tipos de processo