Municipio de Sao Sebastiao do Passe: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Municipio de Sao Sebastiao do Passe apareceu em 55 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 71 publicações. Em 87% deles aparece como ré (polo passivo), em 13% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJBA	54	98%
TRF1	1	1,8%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Procedimento do juizado especial da fazenda pública	32	58%
Procedimento comum cível	5	9,1%
Agravo de instrumento	3	5,5%
Execução fiscal	2	3,6%
Petição cível	2	3,6%
Apelação cível	1	1,8%
Remessa necessária cível	1	1,8%
Consignação em pagamento	1	1,8%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública	1	1,8%
Cumprimento provisório de decisão	1	1,8%

Como consultar um processo de Municipio de Sao Sebastiao do Passe

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 125 processos de Municipio de Sao Sebastiao do Passe com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	55
setembro de 2026	71

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Municipio de Sao Sebastiao do Passe nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.