Processos de Municipio de Sao Sebastiao do Passe (1 de 2)
125 processos em que Municipio de Sao Sebastiao do Passe aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000207-05.2007.8.05.0239
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0000240-19.2012.8.05.0239
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026 - 0000483-94.2011.8.05.0239
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0000683-40.2012.8.05.0054
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 21/10/2026 - 0011839-75.2005.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 02/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0306444-87.2013.8.05.0039
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 11/09/2026 - 0374728-71.2026.3.00.0000
STJ · Suspensão de segurança · autora · 29/09/2026 - 1002654-63.2023.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/09/2026 - 8000147-31.2023.8.05.0239
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000154-62.2019.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8000232-12.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000252-08.2023.8.05.0239
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000252-03.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000259-34.2022.8.05.0239
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 8000301-83.2022.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000365-98.2019.8.05.0239
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000436-56.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000450-40.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000458-17.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000459-02.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000460-84.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000461-69.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000462-54.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000469-46.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000471-16.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000473-83.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000476-38.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000479-90.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000483-30.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000488-52.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000489-37.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000490-22.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000491-07.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000495-44.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000497-14.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000518-87.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000519-72.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000521-42.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000522-27.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000538-15.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000600-02.2018.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000607-47.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000639-52.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000672-42.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000674-12.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000676-79.2025.8.05.0239
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/09/2026 - 8000677-64.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000689-78.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000705-32.2025.8.05.0239
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000713-09.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000720-98.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000750-36.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000751-21.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000753-88.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000757-28.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000760-85.2022.8.05.0239
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8000784-11.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000787-97.2024.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000791-37.2024.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000800-96.2024.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000822-23.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000823-08.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000834-71.2024.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000840-78.2024.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000844-18.2024.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000858-65.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 8000866-08.2026.8.05.0239
TJBA · Usucapião · ré · 20/10/2026 - 8000892-11.2023.8.05.0239
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000895-97.2022.8.05.0239
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 8000904-54.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000969-49.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000976-41.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000978-11.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000990-25.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001135-47.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001136-71.2022.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001152-83.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 - 8001171-31.2022.8.05.0239
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8001178-18.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001191-80.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001200-13.2024.8.05.0239
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001204-79.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001231-38.2021.8.05.0239
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001232-47.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001239-78.2022.8.05.0239
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8001258-79.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001260-49.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001261-34.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001262-58.2021.8.05.0239
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001277-51.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001325-10.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001331-51.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001537-31.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001543-77.2022.8.05.0239
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001575-43.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001576-28.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001593-35.2024.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001636-69.2024.8.05.0239
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001773-80.2026.8.05.0239
TJBA · Petição cível · ré · 06/10/2026
Números de Municipio de Sao Sebastiao do Passe: tribunais e tipos de processo