Processo 0306444-87.2013.8.05.0039

Envolve Municipio de Sao Francisco do Conde (parte ré), Municipio de Camacari (parte ré) e Municipio de Alagoinhas (parte ré), entre outras 13.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Consignação em pagamento na 1ª V de Fazenda Publica de Camaçari (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Consignação em pagamento
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Sao Francisco do Conde
parte ré (polo passivo)
Municipio de Camacari
parte ré (polo passivo)
Municipio de Alagoinhas
parte ré (polo passivo)
Municipio de Simoes Filho
parte ré (polo passivo)
Municipio de Dias Davila
parte ré (polo passivo)
Municipio de Catu
parte ré (polo passivo)
Municipio de Candeias
parte ré (polo passivo)
Municipio de Inhambupe
parte ré (polo passivo)
Municipio de Itaparica
parte ré (polo passivo)
Municipio de Sao Sebastiao do Passe
parte ré (polo passivo)
Municipio de Pojuca
parte ré (polo passivo)
Municipio de Madre de Deus
parte ré (polo passivo)
Municipio de Biritinga
parte ré (polo passivo)
Municipio de Satiro Dias
parte ré (polo passivo)
C.I.I.B. - Centro de Integração Industrial Brasileira LTDA
parte autora (polo ativo)
Municipio de Aramari
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 0039
Número sem pontuação: 03064448720138050039

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.476 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento do juizado especial da fazenda pública, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 1ª V de Fazenda Publica de Camaçari · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.