Processos de Municipio de Alcobaca (1 de 1)

48 processos em que Municipio de Alcobaca aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000016-32.1997.8.05.0005
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026
• 0000041-35.2003.8.05.0005
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 03/09/2026
• 0000041-83.2013.8.05.0005
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 0000042-68.2013.8.05.0005
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0000044-04.2014.8.05.0005
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0000071-84.2014.8.05.0005
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026
• 0000232-36.2010.8.05.0005
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 0000362-84.2014.8.05.0005
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0000574-47.2010.8.05.0005
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026
• 0000590-30.2012.8.05.0005
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0003060-68.2011.8.05.0005
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0003085-81.2011.8.05.0005
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0017615-41.2014.4.01.3300
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 09/10/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 1034470-58.2026.4.01.3300
  TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
• 8000145-65.2015.8.05.0005
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 8000155-24.2020.8.05.0203
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 8000543-58.2019.8.05.0203
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 8000582-11.2026.8.05.0203
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8000598-12.2021.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8000759-72.2026.8.05.0203
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026
• 8001187-59.2023.8.05.0203
  TJBA · Imissão na posse · ré · 21/10/2026
• 8001196-60.2019.8.05.0203
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 8001250-55.2021.8.05.0203
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 8001560-90.2023.8.05.0203
  TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 18/09/2026
• 8001566-98.2024.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8001567-82.2023.8.05.0203
  TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 21/09/2026
• 8001651-54.2021.8.05.0203
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 8001762-62.2026.8.05.0203
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026
• 8001777-75.2019.8.05.0203
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 8002238-72.2025.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 8002531-70.2026.8.05.0203
  TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026
• 8002662-45.2026.8.05.0203
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026
• 8002673-74.2026.8.05.0203
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8002678-96.2026.8.05.0203
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 8002769-89.2026.8.05.0203
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026
• 8002808-86.2026.8.05.0203
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 8003084-89.2025.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 8003173-43.2026.8.05.0203
  TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026
• 8003430-05.2025.8.05.0203
  TJBA · Monitória · ré · 28/10/2026
• 8011329-60.2023.8.05.0256
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/10/2026
• 8030208-10.2023.8.05.0000
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026
• 8035712-89.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 8064383-25.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026
• 8069891-83.2025.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
• 8160928-60.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026
• 8161117-38.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026

Números de Municipio de Alcobaca: tribunais e tipos de processo