Processos de Municipio de Aquiraz (1 de 1)
33 processos em que Municipio de Aquiraz aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0015138-20.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 0050829-14.2020.8.06.0075
TJCE · Embargos à execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 0083186-15.2025.4.05.8100
TRF5 · Remessa necessária cível · autora · 30/10/2026 - 0185357-52.2016.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0200906-56.2023.8.06.0034
TJCE · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0201296-60.2022.8.06.0034
TJCE · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0622316-86.2018.8.06.0000
TJCE · Ação rescisória · autora · 24/09/2026 - 0807678-69.2021.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0812770-23.2024.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 3000239-66.2024.8.06.0034
TJCE · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 3000263-94.2024.8.06.0034
TJCE · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 3000279-48.2024.8.06.0034
TJCE · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 3000302-91.2024.8.06.0034
TJCE · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 3000723-18.2023.8.06.0034
TJCE · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 3000876-80.2025.8.06.0034
TJCE · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 3001155-37.2023.8.06.0034
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 3001215-73.2024.8.06.0034
TJCE · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 3001493-40.2025.8.06.0034
TJCE · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 3001680-82.2024.8.06.0034
TJCE · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 3002177-62.2025.8.06.0034
TJCE · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 3004876-94.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 3006695-66.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026 - 3011526-60.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 3015880-31.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 3021982-69.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 3026512-19.2026.8.06.0000
TJCE · Conflito de competência cível · autora · 07/09/2026 - 3026622-18.2026.8.06.0000
TJCE · Conflito de competência cível · autora · 05/10/2026 - 3027327-16.2026.8.06.0000
TJCE · Conflito de competência cível · autora · 23/09/2026 - 3027961-12.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 3028852-33.2026.8.06.0000
TJCE · Conflito de competência cível · autora · 06/10/2026 - 3031398-61.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 3032074-09.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 3032818-04.2026.8.06.0000
TJCE · Tutela antecipada antecedente · ré · 29/10/2026
Números de Municipio de Aquiraz: tribunais e tipos de processo