Pular para o conteúdo

Municipio de Aquiraz: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Municipio de Aquiraz apareceu em 21 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 21 publicações. Em 43% deles aparece como ré (polo passivo), em 57% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJCE17
81%
TRF53
14%
STJ1
4,8%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Apelação cível7
33%
Agravo de instrumento5
24%
Conflito de competência cível2
9,5%
Recurso especial1
4,8%
Remessa necessária cível1
4,8%
Procedimento comum cível1
4,8%
Cumprimento de sentença de ações coletivas1
4,8%
Apelação / remessa necessária1
4,8%
Direta de inconstitucionalidade1
4,8%
Tutela antecipada antecedente1
4,8%

Como consultar um processo de Municipio de Aquiraz

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 33 processos de Municipio de Aquiraz com página neste site

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Municipio de Aquiraz nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público